Numa altura envolta em polémica devido à reforma proposta pelo Governo para o Imposto Único de Circulação (IUC), que prevê que carros anteriores a 2007 passem a pagar a ‘componente ambiental’, os dados da Pordata apontam que a grande maioria dos carros em circulação em Portugal, mais de dois terços, têm 10 anos ou mais.
Os dados, que incluem valores que vão desde 2010 a 2021, dizem que, no último ano contabilizado, havia em Portugal 5.648.121 veículos ligeiros e pesados de passageiros em circulação (ou seja, não estão incluídos os veículos de mercadorias).
Destes, 3.656.623 – cerca de 64,7% do total – tinham 10 ou mais anos em 2021. E, comparando com os valores dos últimos anos, reparamos que o peso de veículos de passageiros mais velhos na totalidade destas viaturas em circulação é algo regular, representando nos últimos cinco anos 64,4% (em 2020), 62% (2019), 64,2% (2018), 63,3% (2017) e 63,2% (2016) dos carros de passageiros em circulação.
Em contrapartida, a fatia de veículos de passageiros com menos dois anos é cada vez mais reduzida. Em 2021, foram registados 293.296 em circulação, um valor substancialmente inferior aos mais de 370 mil registados em 2020 e os mais de 455 mil registados em 2019 e 2018.
Quase dois em cada três carros de passageiros em circulação têm 10 ou mais anos e só 5,2% possuem menos de dois anos.
— FFMS | PORDATA (@ffms_pordata) October 21, 2023
A proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2024 (OE2024) implica uma “reforma ambiental do IUC” para carros mais antigos, com o documento a explicar que “é incrementado o IUC para veículos anteriores a 2007, como medida complementar para o reforço da renovação das frotas nacionais”. Isto abrange cerca de três milhões de veículos ligeiros (categoria A) e meio milhão de motociclos (categoria E).
O aumento máximo fica limitado a 25 euros por ano, o que equivale a cerca de dois euros por mês, mas o executivo deixou claro que este limite é para ir aumentando ao longo dos anos, para que o IUC “represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido por estes veículos”.
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