Promete ser um dos momentos mais marcantes do motociclismo nacional em 2023. O anunciado aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para as motos a partir de janeiro de 2024 e que está inscrito no Orçamento do Estado para o próximo ano, tem gerado ondas de contestação em diversos setores da sociedade portuguesa, e no caso das motos, o Grupo de Acção Motociclista (GAM) volta à estrada para atacar este imposto.
A luta do GAM e dos motociclistas portugueses contra o IUC nas motos vai acontecer já no próximo domingo 5 de novembro, na capital Lisboa, cidade que será então o cenário para uma mega-manifestação nacional que contará, de acordo com as previsões, com a presença de milhares de motociclistas que vão fazer ouvir a sua voz num percurso pelas principais vias da cidade de Lisboa.
Os motociclistas de todo o País levam o seu protesto até à Presidência da República. Assim, no domingo, às 12 horas, milhares de motociclistas juntar-se-ão na 2ª Circular (zona da Encarnação) oriundos do Norte através da A1, do Algarve pela A2 e das Beiras/Alentejo via A6, rumo ao Palácio de Belém, onde entregarão uma missiva endereçada ao Presidente da República, Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, dando conta das preocupações face ao que se considera ser “Mais uma medida altamente discriminatória do Governo”.
A manifestação organizada pelo GAM, entidade que luta pela defesa dos direitos e interesses dos cidadãos/motociclistas, vai atravessar Lisboa desde a 2ª Circular, passando pelo Campo Grande, Avenida da República, Avenida Fontes Pereira de Melo, Marquês de Pombal, Rua Braamcamp, Largo do Rato, Rua de São Bento, Calçada da Estrela, Avenida Infante de Santo, Avenida da Índia, Praça Afonso de Albuquerque e Rua de Belém, até à Praça do Império, onde terminará a manifestação.
Convém realçar que a caravana não parará no momento de encontro na 2ª Circular, e que as autoridades policiais foram informadas da realização da manifestação, com início às 11 horas, com a saída dos motociclistas concentrados nas Áreas de Serviço de Aveiras de Cima (A1), Alcácer do Sal (A2) e Vendas Novas (A6).
A entrada em Lisboa será pela Ponte Vasco da Gama e 2ª Circular.
Quem vive na região de Lisboa e não pode juntar-se à manifestação nos locais supracitados, pode esperar a passagem da manifestação numa das Áreas de Serviço que ficam no trajeto até Lisboa, ou seja, na Área de Serviço da Ponte Vasco da Gama ou na Área de Serviço da 2ª Circular / Encarnação.
A entrada da manifestação em Lisboa vai ocorrer de forma coordenada de modo a juntar exatamente ao mesmo tempo os que vêm do Norte com os que vêm do Sul, e ocorrerá entre as 12H00 e as 13H00 não havendo uma hora precisa. O ideal será sempre agrupar nos locais da A1, A2 e A6 que é onde a manifestação terá início.
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O GAM irá entregar ao Presidente da República um manifesto, que passamos a publicar na sua íntegra de seguida:
“Manifesto Motociclista
Carta aberta à Presidência da República contra o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC)
Exmo. Sr. Presidente da República Dr. Marcelo Rebelo de Sousa
As nossas saudações
O motociclo é o meio de transporte particular motorizado mais económico e menos poluente que existe. As vantagens destes veículos em termos de mobilidade são evidentes, sendo a sua utilização promovida pelas entidades governativas de muitos países e de grandes cidades de todo o mundo. Considerando a economia de espaço urbano e os reduzidos índices de emissão de CO2, o motociclo é sem dúvida o meio de transporte privado mais vantajoso.
O motociclo resolve o problema de mobilidade dos mais de 500 mil cidadãos que já usam estes veículos para as suas deslocações diárias. A procura destes veículos como solução para os crescentes problemas de mobilidade do país é assim uma constante na nossa sociedade.
O parque circulante de motociclos tem aumentado significativamente no nosso país (mais de 38 mil motociclos só em 2022) e esta realidade pode ser constatada diariamente nos nossos centros urbanos. Mais de 50% são veículos utilitários/citadinos de 125 cc, por serem os de menor custo na aquisição, terem um baixo consumo de combustível e estarem isentos de IUC.
Com o aumento do IUC acrescido da nova “taxa ambiental”, irão perder a isenção do seu pagamento podendo atingir nalguns modelos os 26,19 euros Refira-se ainda que os motociclos de maiores cilindradas que já pagavam mais de IUC que de seguro obrigatório, vão ser ainda mais castigados com um aumento absurdo superior a 22% atingindo o valor de 168,15 euros. Note que as motos mais antigas, (1992 a 1996) cujos proprietários as preservam por razões económicas e foram adquiridas sob uma realidade fiscal muito diferente, são hoje igualmente bastante penalizadas com o IUC.
De modo a não ser penalizado o uso do motociclo, sendo este veículo de baixo custo a opção mais económica enquanto meio de transporte para inúmeros portugueses com dificuldades económicas, solicitamos/apelamos a V. Exa. Sr. Presidente da República que submeta ao Tribunal Constitucional a apreciação do previsto aumento do IUC sobre veículos previsto no OE2024.
Gratos pela atenção.
Lisboa, 5 de novembro de 2023
GAM – Grupo de Acção Motociclista”
Para ajudar os motociclistas a prepararem-se para esta manifestação contra o IUC, o Grupo de Acção Motociclista disponibiliza diversos materiais que podem ser impressos e fixados nas motos. Apenas tem de clicar aqui para aceder aos materiais gráficos, descarregar os mesmos e imprimir para colocar na moto.
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