São muitas as dúvidas sobre em que ‘modos’ se pode seguir ao volante – seja porque o calor aperta e dá vontade de conduzir em tronco nu, ou porque o calor dá vontade de usar chinelos a toda a hora.
Mas para além destas dúvidas que o calor desperta, há outra: pode um condutor ou condutora aproveitar para retocar a maquilhagem enquanto tem uma ‘mão livre’?
O Código da Estrada não prevê a questão relacionada com a maquilhagem, mas apela ao bom senso, por forma a se evitarem riscos de segurança rodoviária.
“Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer atos que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança”, lê-se no ponto 2 do artigo n.º 11.
Apesar de retocar a maquilhagem, como colocar batom ou rímel parecer uma atividade inofensiva enquanto espera por um sinal vermelho, pode não ser. A lei não é específica, mas, segundo a Automóvel Club de Portugal, se as autoridades entenderem que a segurança rodoviária foi colocada em causa e condutores e peões desrespeitados, a coima pode ir entre 60 a 300 euros.
Também a DEO PROTeste analisou esta situação, e trouxe mais exemplos de situações mais ambíguas do que, por exemplo, o uso de telemóvel, que é proibido no Código da Estrada. “Fumar um cigarro, retocar o batom ou o rímel enquanto está no ‘para-arranca’ parecem atividades inofensivas. Mas são das que podem prejudicar a condução em segurança. Por isso, nesta situação, os condutores podem ser punidos com coima entre os 60 e os 300 euros”, lê-se num artigo publicado no site.
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