Se estiver a planear ir de carro a Espanha, seja em férias ou em visitas mais curtas, saiba que as regras de trânsito não são todas iguais às de Portugal – apesar de as diferenças serem subtis.
A carta de condução portuguesa e o Documento Único Automóvel são válidos para ambos os países, pelo que em termos de documentação não existem diferenças de maior. Mas os regulamentos a seguir são díspares.
Velocidade
As velocidades máximas são idênticas às de Portugal (50 km/h dentro das localidades, 120 km/h nas autoestradas). Mas cerca de 70 por cento das estradas urbanas são ‘zonas 30’ (velocidade limitada a 30 km/h), numa medida implementada em maio de 2021.
Ao contrário de Portugal, deve ser cumprido o mínimo de 60 km/h nas autoestradas e estradas com separador central, enquanto nas autoestradas e estradas de faixas separadas, dentro das povoações e zonas habitacionais, só é possível circular a um máximo de 80 km/h.
Há uma exceção para situações, fora da localidade, em que se esteja a ultrapassar uma viatura mais lenta e a estrada tiver uma via em cada sentido. Aqui, o condutor pode exceder a velocidade máxima em até 20 km/h, segundo o ACP – Automóvel Club de Portugal.
Taxa de alcoolemia
A máxima é ‘Se conduzir, não beba’. Mas, caso ingira bebidas alcoólicas, em Espanha a taxa máxima é igual à de Portugal (0,5 gramas por litro de sangue). No entanto, há exceções: condutores há menos de dois anos e condutores profissionais não podem exceder os 0,3 gramas por litro de sangue.
Portagens
Há uma grande rede de vias rápidas de utilização gratuita, mas também autoestradas pagas como em Portugal. Junto de grandes cidades, algumas têm tarifas especiais para horas de ponta e para épocas do ano em específico.
Iluminação
Para os motociclos, há a obrigatoriedade de circular sempre com as luzes acesas, independentemente da hora do dia.
Circulação
Segundo o ACP, há zonas de baixas emissões na cidade de Madrid, pelo que em todas as vias urbanas da cidade só podem circular automóveis com dístico ambiental. Também na capital, veículos de não residentes só podem circular nas vias a cor-de-rosa, dentro da Área de Prioridade Residencial Sol-Palácio.
Por outro lado, os corredores identificados como BUS-VAO são restritos a motociclos, autocarros e carros ligeiros com pelo menos dois ocupantes (Madrid) ou três (Barcelona). Estes encontram-se na autoestrada A6 à entrada de Madrid e na autoestrada C58 à entrada de Barcelona, sendo sinalizados sobretudo nas horas de ponta.
Multas
A polícia de trânsito pode cobrar as multas no local da infração, com um prazo de contestação de 15 dias seguidos. Se pagar a coima na hora, esta é atenuada em 30 por cento.
Velocidade em excesso pode ser punida com multas dos 100 aos 500 euros, enquanto usar indevidamente o telemóvel custa 200 euros e conduzir sob o efeito de drogas é punível em 1.000 euros. Há contraordenações graves que podem significar apreensão do veículo e até pena de prisão.
Viatura
As regras espanholas exigem que os veículos tenham um pneu sobressalente em bom estado e as ferramentas necessárias para a substituição. Ficam de fora os automóveis que não têm pneu suplente de fábrica, mas sim um kit de reparação.
Por outro lado, uma autocaravana ou conjunto carro/caravana com comprimento superior a 12 metros deve ter um ou dois refletores amarelos na parte traseira.
Já não é obrigatório ter luzes de substituição e ferramentas para substituir, ao contrário do que acontecia no passado.
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