As fraudes nos exames estão a preocupar a Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA), que fala de uma “crescente gravidade” nas situações detetadas.
Segundo um comunicado da entidade – que denuncia às autoridades as ocorrências detetadas – há casos de “uso de equipamentos eletrónicos ocultos, comunicação com o exterior durante a prova, auriculares dissimulados” e recurso a duplos – ou seja, pessoas que tentam realizar o exame no lugar do candidato.
Há, diz a ANIECA, situações “semelhantes expostas publicamente, incluindo detenções em flagrante por uso de câmaras escondidas e auriculares durante a prova teórica”. E a prática não só se tem alargado, como também está “a tornar-se mais sofisticada”, pode ler-se na nota enviada à imprensa.
Prática “gravemente perigosa”
No entender da associação das escolas de condução, as fraudes podem permitir situações de risco: candidatos sem os conhecimentos mínimos exigidos a manterem licença de aprendizagem e até chegarem a ser aprovados na prova prática – e, assim, acederem ao título de condução sem uma “avaliação adequada”. Diz a ANIECA que isto põe “em risco” a vida dos infratores “e a de todos os outros utentes da via pública”.
Perante uma possibilidade que consideram “inaceitável e gravemente perigosa“, as escolas de condução querem que sejam tomadas medidas. Embora ressalve as limitações dos impedimentos de entidades como a ANACOM e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a ANIECA já “tomou a iniciativa” de instalar câmaras de videovigilância nas salas de exames para detetar práticas ilegais, para além de recorrer a inibidores de sinal no sentido de bloquear comunicações ilícitas com o exterior.
Alterações às leis
A ANIECA sugere a introdução de alterações às leis. Assim, propõe que candidatos que sejam apanhados numa tentativa de fraude sejam suspensos e impedidos de voltar a frequentar formação para conduzir ou apresentar-se a um novo exame durante os dois a três anos seguintes.
Quanto ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei das Comunicações Eletrónicas, a entidade quer que as exceções previstas nos diplomas sejam revistas de forma a “permitir uma adequada monitorização das provas teóricas”.
Provas práticas
A monitorização dos exames práticos de condução já está prevista por lei há mais de uma década, segundo a ANIECA. No entanto, ainda não está implementada.
Nestes casos, o mais frequente é que os candidatos se façam substituir por duplos, que apresentam os seus documentos de identificação e licença de aprendizagem. De acordo com a associação, têm existido “vários casos deste tipo de fraude” nos últimos meses.
António Reis, presidente da ANIECA, defendeu: “A segurança rodoviária começa na formação e nos mecanismos de avaliação dos futuros condutores. Tolerar estas fraudes significa permitir que indivíduos sem qualquer avaliação adequada circulem nas estradas, conduzindo toneladas de metal a velocidades elevadas . um risco inaceitável para todos. Reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com o Governo, IMT, forças de fiscalização e demais entidades no desenvolvimento e aplicação imediata de soluções eficazes”.
