Portugal está entre os piores países europeus no que toca à redução da mortalidade nas estradas, e as deslocações profissionais têm um forte impacto na sinistralidade na Europa. São conclusões do mais recente Relatório Anual do Índice de Performance de Segurança.
O estudo é feito pelo Conselho Europeu de Segurança nos Transportes (ETSC). E, de acordo com a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), as vítimas de acidentes relacionados ao trabalho são uma parte significativa na mortalidade nas estradas.
Entre 2020 e 2022, em média morreram 2.922 pessoas por ano em acidentes de trabalho na União Europeia – 43 por cento no setor dos transportes. Ou seja, os acidentes rodoviários associados ao trabalho podem ser de 30 a 40 por cento de todas as mortes nas estradas em diversos países europeus.
Os países estudados mostram que as mortes em acidentes em deslocações relacionadas ao trabalho são entre 2 e 42 por cento de todos os óbitos nas estradas. Em França, são 42 por cento, enquanto na Hungria ficam-se pelos dois por cento.
Os profissionais que conduzem como parte do seu trabalho correm riscos como viagens longas, fadiga, pressão de horários e uso de tecnologias a bordo que levam a distrações. Por outro lado, as deslocações entre casa e local de emprego são dos momentos mais perigosos do dia.
O relatório vem salientar que “milhões de pessoas conduzem, caminham ou trabalham nas estradas como parte da profissão, seja na entrega de bens, a visitar clientes, construir e manter infraestrutura ou a deslocarem-se para e do seu local de trabalho”.
Essas deslocações estão associadas a um risco de ferimentos ou morte, podendo também ferir outros utilizadores das estradas. Consideram os autores que “os riscos associados ao uso das estradas relacionado ao trabalho continua a ser insuficientemente reconhecido dentro dos enquadramentos de segurança rodoviária e ocupacional”.
O ETSC defende: “A segurança rodoviária relativa ao trabalho é um problema do local de trabalho e uma prioridade da segurança rodoviária. Muitas destas mortes poderiam ser prevenidas através de uma recolha de dados mais forte, melhor coordenação entre sistemas ocupacionais e de segurança e autoridades de segurança rodoviária e uma responsabilidade do empregador mais clara”.
O estudo deixa uma recomendação para reconhecer acidentes rodoviários relacionados ao trabalho como uma categoria separada de incidentes nos enquadramentos regulamentares nacionais e da própria União Europeia.
“Fotografia” incompleta
Em Portugal, as autoridades registam a finalidade da viagem nos autos de notícia e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) recebe as comunicações obrigatórias de acidentes no exercício profissional – incluindo em deslocações rodoviárias. No entanto, ainda não há uma integração de dados que permita uma leitura abrangente da preponderância de deslocações relacionadas ao trabalho nas mortes nas estradas.
O alerta da PRP
Em comunicado, a PRP deixa o sublinhado: “As estradas são também locais de trabalho“. Considera que a redução das vítimas mortais nas estradas e da sinistralidade assenta na responsabilidade de cada um e coletiva, dependendo não só de comportamentos seguros, como também das decisões políticas e até da responsabilidade dos empregadores.
Portugal apresenta quase uma estagnação no número de mortes nas estradas na última década, por oposição aos progressos de vários outros países da UE.
Observatório de segurança rodoviária?
O presidente da PRP, Alain Areal, quer que seja criado um observatório de segurança rodoviária nacional, com a integração de dados de diversas fontes, e que também possibilite caracterizar ao detalhe a sinistralidade, “identificar padrões e pontos críticos”, para além de “apoiar decisões baseadas em evidências, melhorar a coordenação entre entidades e promover uma gestão mais eficaz e transparente da sinistralidade rodoviária”.
